Este Termo de Uso de Imagem tem como objetivo estabelecer as condições para a utilização de imagens de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo, mas não se limitando a, veterinários parceiros, usuários e prestadores de serviços, pela Dr Pet House, plataforma online que oferece serviços veterinários e afins. Ao aceitar este termo, o Concedente (a pessoa cuja imagem será utilizada) concorda com as condições aqui estabelecidas.
1. Autorização para Uso de Imagem
O Concedente autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e nome pela Dr Pet House, para fins de divulgação e promoção de seus serviços, em campanhas de marketing, peças publicitárias, redes sociais, sites, vídeos, eventos e outros meios de comunicação, tanto em formato impresso quanto digital.
2. Finalidade do Uso
As imagens poderão ser utilizadas pela Dr Pet House para as seguintes finalidades:
• Marketing e Publicidade: uso em campanhas promocionais, posts em redes sociais, anúncios digitais, e-mails marketing, entre outros.
• Divulgação Institucional: exibição em materiais institucionais, como sites, newsletters e apresentações da Dr Pet House.
• Depoimentos e Casos de Sucesso: exibição de depoimentos de parceiros ou usuários, com autorização para edição e adaptação do conteúdo, desde que mantida a integridade da imagem e do contexto.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O Concedente reconhece que não terá direito a qualquer remuneração ou pagamento pelo uso de sua imagem pela Dr Pet House, e que todas as peças produzidas com a utilização da sua imagem são de propriedade exclusiva da Dr Pet House.
4. Restrições de Uso
A Dr Pet House compromete-se a utilizar as imagens de forma ética e profissional, respeitando os direitos de imagem do Concedente, e garantindo que sua imagem não será associada a campanhas ou conteúdos que possam prejudicar sua honra, reputação ou dignidade.
5. Revogação da Autorização
O Concedente poderá, a qualquer momento, revogar esta autorização mediante solicitação formal à Dr Pet House, que deverá cessar o uso da imagem nos meios digitais no prazo de até 30 dias, e em materiais impressos ou pré-produzidos na medida do possível.
6. Alterações nas Imagens
A Dr Pet House poderá realizar ajustes e edições nas imagens cedidas, como correções de cores, cortes, legendas ou inclusão de elementos gráficos, desde que respeite a integridade da imagem do Concedente.
7. Disposições Finais
Este Termo de Uso de Imagem é válido por prazo indeterminado, abrangendo o uso em todo o território nacional e internacional, podendo ser aplicado a diferentes mídias e canais de comunicação, conforme as necessidades da Dr Pet House.
8. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso de Imagem é regido pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia decorrente deste termo será resolvida no foro da Comarca de São Luís/MA, com exclusão de qualquer outro.