Política de Privacidade
1. Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento de dados: qualquer operação realizada com os dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outros.
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade:
• Dados fornecidos pelo Usuário: nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, e dados relacionados ao animal de estimação.
• Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de acesso.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços: agendamento de consultas, realização de atendimentos veterinários, e outras funcionalidades oferecidas pela plataforma.
• Comunicação com o Usuário: envio de notificações sobre serviços contratados, atualizações, ou novidades da plataforma.
• Melhoria da Plataforma: análise de dados de uso para aprimorar a experiência do Usuário.
• Cumprimento de obrigações legais: em atendimento à legislação vigente ou determinações de autoridades competentes.
4. Compartilhamento de Dados
A Dr Pet House não compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros, exceto nas seguintes situações:
• Prestadores de serviço: quando necessário para viabilizar a prestação de serviços contratados, como clínicas veterinárias parceiras.
• Obrigações legais: em cumprimento a determinações judiciais ou administrativas.
• Consentimento do Usuário: quando houver autorização expressa do Usuário para o compartilhamento de informações com terceiros.
5. Direitos do Usuário
Em conformidade com a LGPD, o Usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
• Acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados pessoais, exceto quando a lei permitir sua retenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviços, mediante requisição expressa.
• Revogação do consentimento: solicitar a revogação do consentimento para o tratamento de seus dados, quando aplicável.
Para exercer esses direitos, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@drpethouse.com.br.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a requisitos legais. Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Cookies
A Dr Pet House utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Usuário em nossa plataforma. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem o reconhecimento e personalização de sua navegação. O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar a funcionalidade da plataforma.
8. Transferência Internacional de Dados
Em alguns casos, os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, caso utilizemos prestadores de serviços localizados em outros países. A Dr Pet House garante que essas transferências ocorrerão em conformidade com a legislação aplicável, assegurando que os dados estejam protegidos de acordo com padrões de segurança adequados.
9. Alterações na Política de Privacidade
A Dr Pet House reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nossa plataforma. Recomendamos que o Usuário consulte regularmente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.
10. Disposições Gerais
Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@drpethouse.com.br.
11. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada a esta Política será dirimida no foro da Comarca de São Luís/MA, com exclusão de qualquer outro.