1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Dr Pet House (doravante “Plataforma”), você (doravante “Usuário”) concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o uso da Plataforma deve ser imediatamente interrompido.
2. Descrição dos Serviços
A Dr Pet House é uma plataforma online que oferece serviços veterinários, consulta com profissionais credenciados, agendamento de consultas e outros serviços relacionados ao bem-estar animal.
3. Uso da Plataforma
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de maneira ética, responsável e conforme a legislação vigente. O acesso à Plataforma destina-se a pessoas físicas e jurídicas que possuem capacidade legal para contratar. Qualquer uso fora das finalidades previstas neste Termo poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta do Usuário.
4. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar os serviços, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, software e vídeos, são de propriedade exclusiva da Dr Pet House ou licenciados a esta. O uso indevido de qualquer conteúdo é expressamente proibido.
6. Proteção de Dados
A Dr Pet House compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais do Usuário, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os fins previstos na Plataforma e em conformidade com nossa Política de Privacidade.
7. Responsabilidade do Usuário
O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma responsável, não violando direitos de terceiros e não praticando atos ilícitos ou prejudiciais ao sistema, como tentativas de hackeamento, disseminação de vírus ou acesso não autorizado a áreas restritas.
8. Limitação de Responsabilidade
A Dr Pet House não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma, exceto nos casos em que a responsabilidade decorra de dolo ou culpa grave da empresa.
9. Alterações nos Termos de Uso
A Dr Pet House reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a alteração constitui aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
A Dr Pet House pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, caso o Usuário descumpra estes Termos de Uso ou qualquer outra política da empresa.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente da utilização da Plataforma será resolvida no foro da Comarca de São Luís/MA, com exclusão de qualquer outro.